Refugiados europeus

Fuga e desembarque no norte de África de refugiados europeus na Grande Guerra. Sim, leram bem, refugiados europeus. Quando tiverem dúvidas, perguntem aos vossos avós... Já agora, só a mim é que mete espécie falar-se de quotas de refugiados, como se tratasse de gado, leite ou sardinha?

P.S. - Em todo o processo, justiça lhe seja feita, Merkel, para meu espanto, é a única que se tem portado como um ser humano...

Para bom entendedor...

É indissociável dos resultados das sondagens, é o medo, o fantasma, a chantagem, e também uma clara inépcia do PS na campanha, que deixa que se discuta o seu programa em vez de se estar a discutir os resultados desastrosos da coligação de governo nos últimos 4 anos. Para além de ninguém se lembrar que existe um 2 contra 1. A coligação PáF tem 2 líderes e 2 partidos. Seria interessante saber qual é a percentagem de voto em cada um deles. Certamente teriam ambos votações na ordem de mínimos históricos. Também ninguém diz que a grande maioria vota contra o governo, à esquerda portanto, e que António Costa bate aos pontos a dupla Passos/Portas nos níveis de popularidade... Dia 4 se verá... entretanto deixo uns excertos do acórdão de ontem do processo Marquês, com interessantes casos de estudo sobre o segredo de justiça e as garantias de defesa no nosso país...

"O Ministério Público (MP) em nenhum momento tem o cuidado de fundamentar de forma adequada o seu pedido de prorrogação do prazo do segredo de justiça"

"...mas nada justifica que uma investigação que iniciou em 2013 se tenha mantido todo o tempo em segredo. Este é o pecadilho da promoção causadora da prorrogação do segredo de justiça: a ausência de fundamentação. De facto, o Ministério Público aponta justificações genéricas, vagas e indeterminadas para formular o seu pedido. Nestas justificações cabe tudo e não cabe nada. Desta indicação genérica, pouco específica e precisa não se consegue saber, com rigor da real necessidade do processo continuar em segredo interno."

"Como advertia o nosso Padre António Vieira, "quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha com as mãos vazias."

"O Ministério Público é, como sabemos, o dono do inquérito! Ser o dono do inquérito não significa que se pode tudo, mesmo fazendo coisas sem qualquer fundamentação legal. O nosso processo penal tem que ser democrático não só nos seus princípios, por isso é que se trata de um processo de direito constitucional aplicado, mas sobretudo no exercício constante da sua prática, da sua 'legis artis'." "Quer a promoção do MP, quer o despacho do senhor juiz de instrução, não cumpriram os ditames legais, porque para além de não se encontrarem fundamentados, assentam num pressuposto errado que fere a lei e os princípios gerais de direito, a intenção cautelar para justificar a prorrogação por mais três meses do prazo do segredo de justiça."

"Outro dos problemas que pode gerar, não menos importante, para além de um eventual boicote à investigação criminal, é o de afastar de forma grave o arguido do conhecimento dos factos incriminatórios que lhe são imputados, fazendo com que jogue um jogo no escuro e na ignorância, não se podendo defender de forma eficaz e adequada."

"Como sabemos, a regra atualmente é a publicidade do inquérito, sendo que o segredo de justiça apenas pode vigorar, com a concordância do juiz, durante os prazos estabelecidos na lei para a realização do inquérito. Fora desses prazos o segredo de justiça pode manter-se, a requerimento do Ministério Público, por um período máximo de três meses, que pode ser prorrogado por uma só vez e, mesmo depois desta prorrogação - numa exigência de uma interpretação conforme ao artigo 20.º, n.º 3, da CRP, - quando o acesso aos autos puser em causa gravemente a investigação, se a sua revelação criar perigo para a vida, integridade física ou psíquica ou para a liberdade dos participantes processuais ou vítimas do crime."

"É pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta juridicamente, e, sobretudo, mais confiante, consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender. E que não seja vítima dos truques e de uma estratégia do investigador. O mesmo se diga do conhecimento cabal dos factos e das provas que lhe são imputados, em sede de investigação, não fazendo com que o segredo de justiça sirva de arma de arremesso ao serviço de ignorância e do desconhecido."

"A virtude e as razões do segredo de justiça não podem ficar prisioneiras de uma estratégia que o transforme numa regra quando o legislador quis que fosse uma exceção e por isso é que revogou o sistema legal anterior que blindava o inquérito sempre ao regime de segredo de justiça. Mas o legislador democrático, com a legitimidade que tem, quis conscientemente que a regra não se transformasse em exceção."

"Confesso que nunca tínhamos visto um pedido de prorrogação de segredo de justiça, como medida cautelar, baseando-se num outro processo que está a correr os seus termos no Tribunal da Relação. Não foi isto que o legislador pretendeu quando alterou o regime jurídico do segredo de justiça, nem esta invocação cautelar se enquadra no espírito e na letra da lei."

"Ou existem razões plausíveis de direito que mexem com a investigação, designadamente, que a publicidade poderá comprometer a investigação, a aquisição e a conservação das provas, atenta a natureza das infrações, cometidas e a qualidade dos intervenientes, sendo o segredo imprescindível para a realização de diligências, ou não faz qualquer sentido, sendo ilegal, abrir esta 'autoestrada', de um segredo, sem regras e sem 'portagem'. E o que é grave é que esta 'autoestrada' do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo Sr. juiz de Instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e as garantias do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, desde 2013, continua a não ser confrontado, como devia, com os facto e as provas que existem contra si. "

"Nestes termos acordam os juízes que compõem esta secção criminal, em julgar parcialmente provido o recurso, e em consequência, altera-se o despacho recorrido - quanto à manutenção do segredo de justiça - assim se declarando o fim do segredo de justiça interno desde a data de 15 de abril de 2015."

Lapsos e estatísticas

Cortes salariais, cortes de pensões, cortes nos apoios sociais, que só não foram bem mais longe porque ainda temos uma Constituição e um Tribunal Constitucional. Sim, porque sempre nos disseram que queriam ir muito além. Brutais aumentos de impostos (nas palavras de Vítor Gaspar), nas suas mais diversas formas. Desinvestimento sem precedentes na educação, na saúde e na justiça, cujo efeito se sentirá durante longos anos, mais todas as trapalhadas na colocação de professores, no novo mapa judiciário e o colapso do programa citius e o colapso do SNS e das urgências em todo o país.

Aumento significativo dos níveis de pobreza, da emigração e do desemprego.

Tudo isto, disseram-nos, em nome do saneamento das contas públicas e dos equilíbrios macroeconómicos. 

Pois bem, vamos às contas, que não constam do programa da coligação. Um défice público de 2014 quase idêntico ao de 2011. Um défice público dos primeiros seis meses de 2015 de 4,7%, quando o objectivo para a totalidade do ano era de 2,7%. Para atingir a meta a que se propôs, o governo teria que obter uma média do défice de 1% no segundo semestre de 2015. Quase impossível, a menos que se encontre mais uma empresa estatal qualquer para vender em saldo e assim obter uma receita extraordinária que salve o ano. Mas já se sabe que o governo é bom vendedor, como se provou no caso da TAP e do Novo Banco. Diz-nos Passos Coelho que isso são meras estatísticas e que até estamos a receber juros com o empréstimo ao fundo de resolução do BES, mais um engano, pois esses juros, como explica hoje o Expresso são despesa pública e nada rendem ao contribuinte. Pois, tudo é estatística. Se venderem o Novo Banco por 2 mil milhões de euros, o que será difícil, o prejuízo será de 2,9 mil milhões, que todos pagaremos. Lá se vai a teoria da estatística. Mas parece tudo normal, neste país encantado, que tem um primeiro Ministro que não paga impostos e que nem sequer sabe o que o Estado vai pagar e a quem em Outubro. Lapsos, estatística. Toma lá mexilhão. Uma dívida pública que nunca parou de crescer. Um défice externo em clara derrapagem. E o mínimo de sempre de taxa de poupança das famílias.

E ainda conseguem fazer crer que quem vai ser avaliado nas urnas no próximo dia 4 de Outubro é o PS e o seu programa, com a ajuda da televisão estatal e de sondagens manhosas com 300! inquéritos válidos.

Depois não se venham queixar...

A senhora idosa que afinal era velha

Nesse dia usava umas calças de ganga pretas e uma camisa azul escuro, mesmo escuro. A senhora, já idosa, aproximou-se e perguntou-lhe se estava tudo bem. A princípio não percebeu a pergunta. Não a conhecia. Respondeu que sim, que estava tudo bem, com um misto de desconfiança e perplexidade.

-Ah! Como está todo de preto pensei que a sua avó tivesse falecido... - completou a velha por fim.

-Que eu saiba não... - retorquiu com dificuldade.

Nem mais uma palavra trocada.

Tornara-se óbvio que a velha o conhecia. Ele não a conhecia.

Saiu, embrenhado no mistério. Enquanto seguia o seu caminho ocorreu-lhe:

"A velha conhece-me... E conhece a minha avó... Já não vejo a minha avó há uma semana..."

Depois a epifania.

"É só uma velha que não evoluiu."

O conservadorismo constitui (quase sempre) um atraso civilizacional. Nalguns casos inócuo, noutros pode ser constrangedor.

Especialistas em refugiados

Dedicado a todos os gajos de Alfama que por aí andam... Demasiados infelizmente...

No debate sobre Sócrates ganhou Costa

Os apaniguados carneiros, comentadores duma certa comunicação que se diz social, entre eles muitos jornalistas e economistas, ditaram a sentença antes do julgamento. O debate seria decisivo! Após a vitória inequívoca de Costa que jogou ao ataque, e a derrota de Passos, inesperada, à defesa, lá enfiaram a viola no saco e desertaram, cabisbaixos e desiludidos.

A expectativa de quem subestimou o adversário, deixou no relvado e de joelhos uma narrativa que tentou usar contra o adversário um golpe baixo que lhe fez ricochete nos tornozelos. Nunca se lembram que o governo de Sócrates já foi julgado nas urnas, e que agora é a vez do de Passos e Portas. Nunca se lembram que são 2 contra 1 e mesmo assim a sua governação não consegue convencer a maioria dos eleitores. Mesmo assim queriam fazer 2 contra 1 nos debates. Mesmo assim Rangel, o ranger do Texas, esqueceu-se de Miguel Macedo e de Dias Loureiro. Mesmo assim permitiram que a abertura do ano judicial fosse adiada para depois das legislativas para poupar aos portugueses o confronto com a cara da sinistra da Justiça, mesmo assim conseguem que Crato e Poiares Maduro continuem desaparecidos em combate...

Passos e a comunicação dita social insistiram e persistem na campanha de Sócrates. E no debate de Passos contra Sócrates, ganhou Costa. Não sei havia alguma pizza à espera de Passos, mas aposto que Costa pediu uma familiar com pepperoni e extra queijo.

O programa VEM foi só um postal que ficou sem resposta, tal a perplexidade com que Passos o viu surgir, e uma imagem sem hipótese de contestação, tão ilustrativa da política de terra queimada de que este governo usou e abusou.

Os 600 milhões de cortes nas pensões para a sustentabilidade da segurança social também ficaram sem resposta, porque quem não faz contas, só lhe resta tentar desconstruir as dos outros. Assim como no futebol, em que quem perde um campeonato por vinte pontos de diferença, ainda assim tenta refugiar-se nas más decisões de arbitragem.

Nem com uma sondagem facciosa favorável, em que a amostra é de 300 indivíduos!, Passos conseguiu sair da mediocridade que representou a sua ação governativa nos últimos 4 anos, de quem só quis castigar um povo piegas que devia emigrar porque assim os números do desemprego poderiam ser mais favoráveis.

Dizem-me, porque não vi, que também o habilidoso e populista Portas tinha levado água pela barba no dia anterior no confronto com Catarina Martins. Ora, quando a mentira tem a perna curta, no confronto com a realidade, o mentiroso fica sempre encavacado, por mais habilidoso que seja...

A campanha começou ontem a sério, e se já achava que o PS tinha vantagem por todas e mais algumas razões, agora sai bem na frente...

Está aí alguém?

AQUILO EM QUE NOS TORNÁMOS