Desvio colossal para variar

A falácia e a falência da receita da austeridade teve o seu prólogo a semana passada e o seu epílogo no dia de hoje, com a revelação então dos dados do INE relativamente à quebra das receitas, e hoje, dos números do défice.

A previsão inicial do governo, para o crescimento da receita cobrada com o aumento da taxa do IVA foi de 13,6% para este ano! Mais tarde, com o orçamento rectificativo, emendaram para 10,6%. A semana passada o governo revelou que afinal havia uma quebra de 2,8%. Ou seja, não só, não se gerou mais receita, como esta veio mesmo a diminuir. Como diria Vítor Gaspar, um desvio colossal! Tão só e apenas, um erro de 17,4%! em relação à previsão inicial.

O que me espanta é o técnico maior de Portugal, conjuntamente com os seus apaniguados visionários, contra todos os avisos, sinais e outros que tais, que até um polvo na panela adivinharia, não se terem dado conta que uma economia de rastos, por força do total desinvestimento e da austeridade cega, sem qualquer visão de crescimento futuro, aplicando medidas por catálogo, assinadas de cruz, levaria para além de qualquer dúvida razoável a uma diminuição drástica do consumo, e a um descalabro nas contas públicas.

A situação é tão mais grave que, não me canso de o repetir, a recessão e o desemprego, são claramente, o resultado óbvio, de políticas teimosas, insensatas e quase suicidas.

A execução orçamental do primeiro trimestre deste ano aumentou o défice 0,4% em relação ao do ano passado, ou seja, antes de a troika cá chegar. Cifrou-se nuns vergonhosos 7,9% do PIB, o que em boa verdade, quer dizer que o governo e a troika falharam em toda a linha. Ainda haverá quem diga com orgulho que foi além do que estava previsto no Memorando da troika? E Passos Coelho, vai usar de mais austeridade e reduzir a pó o que resta, ou vai finalmente meter o rabo entre as pernas e solicitar uma redefinição do programa, com mais tempo e quiçá mais dinheiro? A exemplo do que fizeram Espanha, Itália e mesmo a Grécia? Será que finalmente vai ceder ao óbvio e tentar encontrar outra solução que permita o crescimento da economia, sem percorrer o caminho do abismo? Como já se começa a ver na Europa? Como qualquer pessoa com um mínimo de bom senso, e que não precisa de ser economista para conseguir enxergar dois palmos à frente do nariz.

Fizemos tudo e mais alguma coisa que a troika impôs, de livre vontade e ao gosto da cartilha do governo. Está na hora de começar a negociar... A meta do défice de 4,5% para este ano será muito difícil de atingir. Só espero que desta vez, o manual da intransigência austera e liberal seja metido na gaveta...

Porque não vai ser com o fecho de urgências, tribunais, freguesias e repartições de finanças, com prejuízo das já muito 'prósperas e ricas' regiões do interior do país, que se vai atingir a meta. Mais um ataque, onde é mais fácil, porque 'Lesboa', capital do império fica lá longe. 

In Memoriam - Júlio Montalvão Machado

                                         

                                          Júlio Montalvão Machado (1928-2012)

Um exemplo de como os grandes homens podem servir a política, o seu país e os seus concidadãos. E um exemplo de como a política pode ser feita com respeito, tolerância, bom senso e valores.

Um grande Homem a quem devemos um pouco da liberdade que temos, um resistente anti-fascista, um incansável amigo e camarada.

A sua memória deve ser relembrada, homenageada e o seu legado seguido.

Até sempre Dr. Júlio e obrigado...

É tudo mais ou menos normal

A ERC absolveu Relvas de responsabilidade criminal (só um tribunal o poderia fazer), dizendo que a sua conduta não foi ilícita, mas altamente reprovável, no campo ético. E no político, digo eu. E então, fica tudo na mesma? Como se nada tivesse acontecido?

A ERC cumpriu a sua função, ou seja, nenhuma... a ERC não regula coisa nenhuma, e enquanto os seus membros continuarem a ser nomeados pelo poder político, a sua isenção equivale a comer fruta podre. Tanto agora, como no passado.

A jornalista e a direção do Público, que já se demitiram, inventaram uma cabala contra Relvas... será? Só pode ser essa a conclusão. E Relvas telefonou à jornalista para a pressionar acerca de umas pequenas incongruências que esta terá detectado aquando da primeira chamada à AR do ministro, e pretendia, pois, noticiá-las. E quando esta o confrontou, Relvas telefona-lhe mais cinco vezes (consta da deliberação da ERC). Tudo perfeitamente normal...

Relvas mentiu deliberadamente na comissão da AR, e o governo que faz? shiiiuuu. E Passos Coelho? shiiiuuuu... Um ministro mente numa comissão da AR, e continua a festejar golos da seleção no camarote VIP? Perfeitamente normal...

Só acho curioso, ver determinados sectores e senhores, calados como ratos, quando no tempo de Sócrates apregoavam aos sete ventos, esses guardiões da moralidade, da mediocridade da democracia e da liberdade de imprensa e de expressão em Portugal.

Neste país tudo é mais ou menos normal, tudo é mais ou menos banal, mude-se a cor e a estampilha, e que a festa continue. A coerência não vem no nosso dicionário.

PS- Dois anos de Despertares. Parece que foi ontem... obrigado a todos.

Da Justiça [6] - Sim, sra. ministra!

Para quem é jurista, a entrevista que a ministra da Justiça deu ontem na televisão é um verdadeiro achado. E se não fosse triste tinha sido muito cómica. Dissertou sobre várias questões, desde o novo mapa judiciário até aos julgamentos em processo sumário de todos os crimes em que o seu autor seja apanhado em flagrante delito.

Sobre o novo mapa judiciário insistiu várias vezes no aspecto do ganho de novas especializações onde antes não havia. Na questão do fecho de tribunais, sobejaram razões de ordem de eficácia, eficiência e optimização, sublinhando sempre que ninguém perderá o emprego. Ora, nesta questão, o que verdadeiramente está por trás disto, é obviamente uma razão economicista. A ministra esquece-se, convenientemente e frequentemente, dos princípios gerais do direito, orientadores do Estado de Direito em que ainda vivemos, assim como os princípios gerais de natureza criminal, orientados numa perspectiva de proximidade, em que os crimes devem ser julgados na área territorial onde tiveram lugar, por forma a dar publicidade à população, numa razão de proteger e atingir a concussão dos fins de prevenção gerais das penas. É no sítio onde ocorreu o crime que mais necessidade existe de assegurar a prevenção de futuros crimes, e é precisamente nesse lugar, onde se desenvolve todo um caminho, iter criminis, que põe muitas vezes em sobressalto as comunidades, que mais facilmente se dá conhecimento ás populações de que não existe crime sem castigo. Mesmo até numa perspectiva de investigação criminal, onde a vizinhança costuma ser 'boa conselheira'.

Esquece também a sra. ministra, que no caso dos crimes que são julgados em tribunal colectivo, de pena, abstractamente aplicável, superior a 8 anos de prisão, ou nos casos de acções ordinárias, isto é, de valor superior a 30 mil euros, que os tribunais competentes, na sua maioria, passarão a ser julgados na capital de distrito. Ora, está mais que visto, que a sra. ministra não conhece Portugal, e não conhece o funcionamento dos tribunais. Ex: existem no concelho de Montalegre aldeias que se situam em pleno Gerês. Um julgamento dessa natureza, implica deslocações a Vila Real de 10, 20 ou mais testemunhas, com pelo menos duas horas de caminho, pagamento de portagens, e outros custos, nomeadamente, transporte, almoço, se o julgamento continuar de tarde, e/ou se não for adiado por qualquer situação, coisa banal nos nosso sistema judicial.

O novo mapa judiciário, mais uma vez, é feito contra as populações do interior, feito a régua e esquadro num qualquer gabinete de 'Lesboa', sem auscultação ou estudo no terreno, e que fará a Justiça afastar-se ainda mais do cidadão... e este daquela.

Quando questionada se um homicida apanhado em flagrante delito poderia ser julgado num prazo de 48 horas e em processo sumário, com apenas um juiz, a ministra disse e bem, que o arguido sempre poderia pedir prazo para defesa, que poderiam haver perícias a efectuar, ou até o próprio juiz se assim entendesse, por julgar o caso de excepcional complexidade, poderia remeter o caso para processo comum. Pergunta imediata: então para que serve a alteração nestes casos? Ficou sem resposta...

O caminho do federalismo

A grave crise económica e financeira que atravessamos, e nunca é demais repetir, assente nos crimes do capitalismo e nos sucessivos roubos de quem se serviu dos estados em vez de os servir, pode abalar toda a Europa. As crises políticas e sociais que já se fazem sentir, consequência das primeiras, podem deitar por terra toda uma construção e integração da zona euro que permitiu décadas de paz entre os povos europeus. E com elas o desmoronar do Estado Social Europeu.

Os desequilíbrios da zona euro, a crise de confiança na sustentabilidade das dívidas públicas, o efeito de bola de neve, as bolhas imobiliárias, a desregulação da banca, os juros usurários, revelaram o falhanço e as brechas no sistema estrutural da UE. A queda iminente da Grécia e o clima de incerteza que se instalou e que irá agravar-se, por inação e falta de solidariedade entre povos que ainda não sabem que caminho querem para a zona euro, irá, a breve trecho, levar à implosão da união.

A recuperação dos países resgatados não pode resultar da austeridade. As famílias preferem poupar, a investir ou a consumir, com medo do desaparecimento da moeda única e do sistema bancário retraído e/ou falido. Os países endividados não resistirão a um crescimento fraco ou mesmo recessivo. O desemprego galopante, necessariamente saído da austeridade e da quebra dos custos do trabalho, é um factor gerador de desconfiança e de tensões sociais crescentes. O populismo e a demagogia emergem e contribuem para o afrouxar dos cintos de segurança da democracia e dos seus pilares e valores.

A mera coordenação entre estados-membros já não é suficiente. O próximo passo a dar é o decisivo. É o tudo ou nada, e já não há volta atrás. O federalismo é a base do futuro. Um federalismo saído da necessidade, é certo, mas é escolher entre a espada e a parede, sendo que a parede significa o recuo civilizacional do nosso modo de vida, para níveis desastrosos de fome, pobreza e miséria, só comparados com os do Portugal rural dos inícios do Estado Novo. O avanço político é o passo que falta para salvar toda uma geração do caos.

Tal federalismo, com a criação de um Tesouro da Europa, um Banco Central com todos os poderes de intervenção de um banco estatal, injectando ou desvalorizando moeda, com verdadeiros mecanismos de fiscalização fiscal e comuns a todos os estados, um Orçamento único, project bonds que sirvam para financiar projectos de rendimentos futuros, reformas estruturais comuns em todos os serviços e domínios assentes no Estado Social Europeu, instituições que garantam políticas orçamentais e monetárias justas e equilibradas poriam a Europa no caminho da coesão social, mais justa, solidária e democrata, e que reclamaria definitivamente o seu lugar no mundo.

O rapto da banca e o osso do Borges

A Espanha lá pediu o resgate para a banca, como se a banca tivesse sido raptada. Já agora, ainda ninguém deu conta que a banca não se sabe governar? Não é dr. Vítor Constâncio? E o caminho é maior desregulação? Aqui, como em Espanha, e por todo o mundo capitalista?

Enquanto isso, discute-se mais uma vez a solidariedade europeia, em que a uns, apenas e só, se exige austeridade e a outros se concede um empréstimo com juros mais baixos. A Irlanda e a Espanha tiveram o mesmo tipo de empréstimo, a diferença reside no facto de que em Espanha o FMI não entra na equação. Há que ajudar os graúdos, porque os outros são dispensáveis. Entretanto, o que falta no PIB dos países resgatados, é capitalizado pela Alemanha, que já se financia nos mercados com juros altíssimos de 0%!

Uma boa ideia para dar cabo da estratégia alemã, era mandar emigrar para lá o 'ministro' António Borges, para lhes tratar das contas e vender tudo ao desbarato, baixar-lhes os salários para a China lá poder entrar à vontadinha e com uma folha salarial e de compensações pelos serviços prestados ainda mais milionárias, tudo a ser pago no destinatário.

P.S.- Só eu é que reparei que António Borges, ontem no Prós e Contras da RTP, foi identificado como primeiro ministro?! Sinal dos tempos que se avizinham?!

Da Justiça [5] - Reintegração social, abuso sexual de menores e publicidade

"A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, vai avançar, até dezembro, com a criação de um registo nacional de abusadores de crianças. Os dados dos agressores sexuais condenados - identidade, foto, morada, crime e condenação - serão transmitidos às autoridades policiais, escolas e creches da zona de residência dos pedófilos. Nos casos mais graves, o alerta estende-se aos vizinhos.

Apesar de inspirado na Lei de Megan norte-americana, o modelo de referenciação português, ainda em estudo, vai impor limites para a divulgação dos perfis dos abusadores: a lista não vai estar acessível a quem quiser, na Internet. É o sistema judicial que decide quem deve ser informado, de acordo com a perigosidade do condenado." in Expresso

A proposta, baseada no sistema norte-americano é um atentado ao nosso sistema penal, alicerçado na reintegração social. A divulgação dos dados de ex-condenados, mais concretamente da sua morada, é uma pena para a vida, de quem já saldou a sua dívida para com a sociedade. Estão em causa direitos, liberdades e garantias de cidadãos que já cumpriram a sua pena, é portanto uma questão de inconstitucionalidade.

A defesa da proposta da ministra passa por dizer que a maioria dos ex-condenados por este tipo de crime tem uma taxa alta de reincidência. Como proceder então com os que não reincidem e prevenir futuros crimes dos que reincidem? A solução pode passar por aumentar as medidas das penas neste tipo de crimes, e acabar com o cúmulo jurídico. Assim, quem fosse condenado por dois ou mais crimes desta natureza, cumpriria as penas somadas de cada um, sem a opção pelo cúmulo jurídico e o consequente limite legal de 25 anos de prisão.

Claro está, que o cúmulo jurídico é uma das bases do nosso sistema penal de reintegração social. E neste caso ficaria sem efeito. O que invalida tudo o que disse anteriormente. A solução não se apresenta fácil.

Como advogado não acredito na solução. Como pai, gostava de ter conhecimento se o meu vizinho já tivesse sido condenado por abuso sexual de menores, porque a tentação só aparece se houver oportunidade.

Uma questão polémica que exige muito debate, discussão e diálogo entre todos os agentes da lei e a sociedade civil, e acima de tudo bom senso, para uma boa solução... assim espero.

Heróis do mar

Já se sabia que começando o Euro de futebol, tudo o resto em volta seca, como um eucalipto no meio da seara. E enquanto a nossa seleção, que partiu para novas descobertas, é alvo de críticas injustas e falsas, mesmo antes da competição começar, por parte dos invejosos, revanchistas e oportunistas que nestas alturas aparecem para uma dose extra de protagonismo (Queiroz e Manuel José incluídos), a mannschaft, que não abre telejornais, aproveita para visitar Auschwitz e para criticar a Ucrânia pela prisão ilegal de Tymoshenko. Pequenas diferenças fora de campo... que se podem repercutir dentro dele...

Apontamentos sobre o Estado da Nação

Portugal não é autossustentável porque vive a crédito, porque cada cidadão acha que só tem direitos e não deveres. Porque não se governa, nem se deixa governar... Porque nos habituámos a viver à sombra do Estado. E quando a coisa não funciona porque simplesmente não existe a ideia de serviço público, o Estado, que somos todos nós, é o culpado. Agora corta-se cegamente no Estado, porque é moda e a agiotagem e a ideologia assim o exigem. Mas não se corta no supérfluo, nem nos poderes instalados, nem nas rendas usurárias; corta-se onde o Estado deve estar, junto dos mais pobres e excluídos, dos mais fracos e oprimidos. O Estado serviu anos a fio para tudo, principalmente para o lucro fácil e contratos milionários de ex-políticos, para a classe dos que usam avental, dos favores e da troca de influências. O português chico-esperto e invejoso, das caixas de comentários dos jornais online, é um dos nossos maiores inimigos.

A classe política há muito que abandonou o que a política tem e pode oferecer de melhor. As ideias e projectos que possam aparecer nunca são pensados a prazo, não há um caminho claro de futuro pensado e organizado. Tudo é feito em cima do joelho, e quase sempre com preocupações eleitoralistas e de popularidade. As reformas necessárias não avançam por pressão dos lobbies e do corporativismo instalado, em que o medíocre é maioritário e o mérito não é valorizado (a avaliação dos professores, p.e.), e quase todas as desnecessárias são feitas contra as populações e contra as pessoas. Os autarcas e seus apaniguados (com algumas raras excepções), são o que resta do caciquismo e do antigo sistema feudal, senhores do bairro em que só algumas casas estão iluminadas. O regime permitiu o seu endividamento até limites pornográficos em nome da costumeira politiquice de obra feita à pala do cidadão, grande parte dela para inglês ver, e em nome da demagogia e do eleitoralismo. Como exemplo máximo temos a Madeira do ditador de trazer por casa, do desbocado, malcriado e arrogante João Jardim. A Madeira que nunca deu nada ao continente, a não ser meia dúzia de futeboleiros, sempre foi uma fonte inesgotável de dívida e de má gestão, que estamos e iremos pagar. Já não há estadistas, que pensem o país, estrategas inteligentes com ideias de longo prazo, mas sim políticos carreiristas, fabricados à pressão. A exemplo do que acontece por toda a Europa, daí não ser de estranhar a crise que se vive por aí fora.

O cavaquismo foi onde tudo começou. O actual PR tentou vender-nos a ideia que éramos um país rico. A política de alcatrão criou a ilusão de um novo-riquismo alcoviteiro, feito de BPN's e BPP's, com casa própria para todos e o país da Europa com mais km de autoestrada por habitante. Abandonaram-se os caminhos de ferro e os transportes alternativos. Nasceram os elefantes brancos e as PPP's que nunca pudemos nem poderemos pagar.

O fartar vilanagem continuou, sem meios eficazes de fiscalização, com a justiça de pernas curtas e sem meios, um sistema  bancário com benefícios injustificados, mais PPP´s, empresas públicas deficitárias para os boys, com a corrupção galopante à custa do Estado e dos contribuintes, com o compadrio e as influências. Sócrates foi o maior reformador em Portugal, até 2009, quando rebentou a crise, quando lhe mandaram investir para a combater e depois lhe tiraram o tapete, quando finalmente cedeu à chantagem dos mercados e dos lobbies do costume, aí por culpa própria. Ainda hoje é usado como bode expiatório. Ainda hoje é o alvo de todos aqueles que não querem assumir culpas no cartório. Viveu sempre acossado por suspeitas e perseguido por jornalistas que do nome nada têm. Também teve os seus deméritos, mas lembro só que os únicos anos em que Portugal conseguiu manter as metas do défice de 3%, foram os três primeiros anos da sua governação, mesmo quando a Alemanha o não fazia. Hoje muita gente terá saudades desses tempos.

Um país de merceeiros e dos maus em que o tecido empresarial nada cria nem produz riqueza, limitando-se à intermediação e distribuição, sem recursos naturais, e em que o turismo é um sector mal aproveitado, agora asfixiado pelo excesso de impostos, a crise internacional criminosa de 2008, em que os mesmos que a criaram são os mesmos que lhe tentam dar solução, sempre da mesma maneira, pôs tudo a nu.

O caminho até aqui foi este, o que agora nos querem impingir será ainda pior, o ciclo vicioso de austeridade criadora de desemprego e de recessão, cego e puramente ideológico, com a venda dos sectores estratégicos e monopólios naturais, ao desbarato e de lesa pátria, a fúria ditadora dos mercados, a alienação de direitos e garantias, o abandono das pessoas e do estado social, a própria democracia ditada por directórios interesseiros, levará a que qualquer dia não exista Estado da Nação.