quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Travão de mão?

Passos Coelho disse ontem que as medidas de austeridade que o governo impôs e que vão muito para além do memorando da Troika, se devem afinal à derrapagem orçamental e financeira da responsabilidade do anterior governo de Sócrates.
Após 8 meses de governação, lembrou-se de dizer qualquer coisa aos portugueses, justificando assim a sua agenda neo-liberal e a sua cartilha de boas intenções, impressa a preço de ouro. Quando começa a não haver justificação para tanta austeridade, eis que se empurra com a barriga, aquilo que devia estar no traseiro. Parece que lhe abriram os horizontes e a renegociação da dívida estará para breve. A dívida que não podemos pagar com tanta austeridade, porque recessiva e geradora de desemprego e não de riqueza, enfim, aquilo que já toda a gente sabe. Obviamente Sr. Coelho que não o poderá afirmar ainda, por causa dos mercados, ah! os mercados... E é por isso que reafirma todos os dias que não pedirá nem mais tempo, nem mais dinheiro, por causa dos mercados. Mas sabemos, Sr. Coelho, que terá que o fazer. Ainda assim Sr. Coelho, foi pena não se ter lembrado mais cedo de justificar as medidas que nem à Troika lembraram. Mesmo que o governo anterior tenha as costas largas. É que agora Sr. Coelho, passados 8 meses!, já ninguém acredita nisso, e soa a desculpa esfarrapada.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Palavras cantadas

25 anos depois da morte de José Afonso, um excerto de uma entrevista dada em 1984 prova que de lá para cá não se aprendeu nada e que os valores de Abril foram esquecidos; este blogue existe para os lembrar... Um músico e autor de excepção, que também foi um dos maiores políticos portugueses sem nunca o ser de facto. A cidadania exerce-se de variadas formas, porque o homem é na sua essência um animal político. As redes sociais e a internet são hoje forças ao alcance de todos. Zeca Afonso tinha a música e o poder das palavras cantadas...


quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Da Justiça [2] - In dubio pro reo

A relação entre os meios de comunicação social e os tribunais é cada vez mais perigosa. Os processos que os media utilizam são sempre julgamentos na praça pública, sem olhar aos direitos de personalidade e de privacidade de uma pessoa que está a ser julgada e que tem direito à sua defesa. As novelas e o enredo que se criam à volta de um qualquer julgamento, que por isso se torna mediático, gera uma onda de juízes e advogados em nome das audiências televisivas e da venda de jornais. É então que surge a insídia, a perseguição, a calúnia e a condenação sumária a fazer lembrar a inquisição.
A exposição dessas pessoas à opinião pública leva a que, ainda que considerados inocentes, jamais o sejam aos olhos da restante plebe, formada à pressão em direito e ainda que nada sabendo do processo, das provas, da verdade material e processual, do julgamento e de leis ou de princípios legais. Julgam e são julgadas por aquilo que lhes é vendido.
No Portugal do século XXI, ouvi ontem, no chamado caso 'Rui Pedro', várias pessoas a apelarem à tortura, ao linchamento e ao regresso à idade média. Encorajadas pelo batalhão de jornalistas, sequiosos de polémicas e de agitação, a ignorância jorrou sobre a carcaça de um arguido considerado inocente, e custa muito observar que é a mesma ignorância de há 30 ou mais anos, assim como que um estado de graça natural do Portugal mesquinho e sempre mais esperto que o vizinho. Não sei se Afonso Dias é ou não culpado do rapto da criança. Dou-lhe o benefício da dúvida, assim como sei que o Tribunal, órgão de soberania nacional, o absolveu segundo o mesmo princípio. Um princípio constitucional segundo o qual ninguém deve ser considerado culpado até prova em contrário, que ninguém pode ser condenado sem provas evidentes e inequívocas de quem é o autor do crime. Que mais vale um criminoso à solta que um inocente na cadeia. Que em caso de dúvida existe uma obrigação legal de absolver.
Felizmente que ainda há Tribunais que não se deixam influenciar. Ao contrário do processo 'Casa Pia'. A pressão foi tanta que tinha que haver condenações. Os juízes desse colectivo não desempenharam como deviam a missão que o Estado lhes pôs nas mãos. A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa em relação ao recurso deste caso está aí: Acórdão considerado nulo em relação à casa de Elvas, diminuição de penas e mais absolvições. Ouvir-se-ão as frases feitas do costume, nas bocas ignorantes do costume: 'A Justiça não funciona', 'Não acredito na Justiça', etc. E os abutres partirão, esperando ansiosos por mais um processo 'mediático'.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Da Justiça [1] - A lei laboral

Ao contrário do que se possa pensar, não é nada difícil despedir alguém por ou com justa causa. Processo disciplinar com nota de culpa e suspensão imediata preventiva se assim se entender, defesa do arguido/trabalhador em 10 dias se este assim entender, instrução e despedimento efectivo ao fim de 30 dias. Geralmente o instrutor do processo trabalha para a empresa e está tudo dito. O processo é assim relativamente simples. Só se torna mais moroso e burocrático se o trabalhador for membro sindicalizado ou existir na empresa comissão de trabalhadores, porque nesses casos existe a obrigatoriedade de comunicação a essas entidades, que ainda assim não têm qualquer poder interventivo processual nesta fase. Mais fácil ainda se torna o despedimento por extinção de posto de trabalho, alegando diminuição da actividade da empresa, que, convenhamos, nos dias que correm é fácil de justificar. É assim um processo extrajudicial.
O 'problema' surge quando o trabalhador recorre aos tribunais afim de averiguar da legalidade do despedimento. Nesses casos existe uma verdadeira fiscalização perante um órgão soberano e imparcial. Não é de estranhar que na esmagadora maioria dos casos os patrões sejam condenados a pagar uma indemnização aos trabalhadores por despedimento ilícito. Conclui-se assim que a maioria dos despedimentos são ilícitos? Que todos os trabalhadores são exemplares e competentes? Nada mais errado. Conclui-se que a maioria dos processos na fase extrajudicial são dirigidos com premissas erradas, aliando a falta de processo disciplinar obrigatório em muitos casos. Por desconhecimento ou por arrogância do patrão. O que se propõe agora é a maior agilização desses processos na fase extrajudicial, alargando o leque de opções para o patrão conseguir mais facilmente e de um modo muito mais discricionário e aleatório despedir um qualquer trabalhador com justa causa. A fase judicial tornar-se-á também, em caso de despedimento ilícito, muito mais barata para o patrão. Ainda que o tribunal se decida pela declaração do despedimento ilícito, mais difícil agora, a indemnização ao trabalhador por esse despedimento será muito mais baixa. É uma espécie de mobilidade com a intenção de liberalizar o mercado de trabalho, permitindo a flexibilização a contento. E sem exagerar na repetição: baixar salários e reduzir os custos do trabalho. No fundo é a política da mão-de-obra barata, que num mundo globalizado, fomentará a emigração e o desemprego, ao contrário do pretendido.
A função pública tem um regime diferente e a que não será alheia a nova investida governamental. Na falta de recursos legais que permitam um despedimento em massa de funcionários públicos sem pagar indemnizações, impõe-se a lei da mobilidade. 'Convida-se' um trabalhador da função pública de Chaves p.e., com família e hábitos feitos de uma vida, a exercer funções no Algarve sob pena de perca do posto de trabalho em caso de recusa. O resultado será obviamente a 'reforma compulsiva'. Ainda bem que só acontece aos outros, nunca nos toca a nós, até tocar... Se, admitindo até, que o regime anterior poderia ser mais protector do trabalhador, a verdade é que agora os papéis se invertem. E a lei deve proteger a parte mais fraca, é um princípio constitucional que ainda? vigora. Quem é verdadeiramente incompetente e prejudica a empresa para a qual trabalha sempre foi e será penalizado por isso. Geralmente o trabalhador despedido com justa causa evidente, e aqui cabem todas as alíneas, por vergonha ou reconhecimento não recorre aos tribunais. A prova que se mostra evidente é julgada sempre a favor da entidade empregadora. Daí que a maioria das querelas laborais sobre despedimento sejam a favor dos trabalhadores. Na função pública, e nisso concedo, já não se passa da mesma maneira. A entidade empregadora é o Estado e por isso a fiscalização feita por colegas é sempre favorável ao funcionário. Por muito incompetente que seja. E todos temos experiência do laxismo e acomodação de alguns funcionários públicos. E todos sabemos que apenas 3% dos funcionários tiveram apreciação negativa nos últimos anos. Mas também sabemos que quando toca a pagar mais  impostos, são os primeiros alvos. É o preço da estabilidade que se tornará a breve trecho instável... Tal como o resto do foro laboral. O desemprego comprova a tese, e a tendência não é para melhorar...
Assim vai a nossa justiça.

P.S. - Pretendo que esta seja a primeira de muitas considerações acerca do estado da justiça, afinal a minha área de intervenção profissional. Espero ser rigoroso na análise, sem nunca prescindir da minha opinião, obviamente.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

É o Povo pá!

O liberalismo e o primado do mercado está em queda livre. A frase não é minha. Diz-se em surdina por aí. Ainda ninguém (com voz que se ouça) o disse abertamente.
De 1978 a 2008, aumentar as desigualdades era um mal menor, em troca do crescimento. Que o digam Reagan ou Thatcher. Os líderes mundiais confiaram que assim fosse.
As bases do início da crise internacional de 2008 abalaram o sistema, e a sua suposta cura, com as draconianas medidas de austeridade, criaram a ruptura entre os afortunados e os excluídos. A luta de classes está aí ao virar da esquina. As dicotomias acentuaram-se, patrões/trabalhadores, financeiros/políticos/manifestantes/indignados. Se é certo que o liberalismo progrediu e vingou durante 30 anos, a sua 'mão invisível' de mercado, transformou-se na mão manipuladora, egoísta e especuladora, que visa o lucro a qualquer preço, ainda e à custa dos mais desfavorecidos.
A seguir ao liberalismo, dizem-nos, que a resposta é o neo-liberalismo (apesar de que quem o pratica assim não se considere). Em duas correntes. A corrente populista de direita, do Partido da Liberdade na Holanda, da Frente Nacional da França ou da Liga do Norte na Itália. São anti-globalização, anti-UE e anti-imigração. São proteccionistas de extrema-direita e estão em forte expansão por toda a Europa e com ligações ao movimento Tea Party nos EUA. Sarkozy conta com eles para vencer as eleições francesas. Oxalá não consiga.
A segunda corrente é a que está a aplicar e a fazer aplicar a austeridade na Europa, a que defende o Estado mínimo, a corrente defendida pelo governo português. Acham que o Estado tem demasiada intervenção e denunciam o socialismo. Defendem que a actual crise não se deve a excesso de capitalismo, mas sim a excesso de Estado demasiado poderoso. Por isso, privatizam os seus sectores fundamentais, e liberalizam o trabalho, em nome da austeridade e da Troika. Seguem o caminho cegamente, movidos por uma ideologia que só vê números, custe o que custar. É a corrente libertária ou neo-liberal.
A tendência oposta não se consegue impor. Por culpa própria ou porque o poder liberal é neste momento mais forte, a que não será alheia a Alemanha 'ditadora' das regras. A esquerda social-democrata, Keynesiana e socialista, da igualdade e do Estado social defende mais regulamentação para a alta finança, bancos incluídos, um travão na especulação imobiliária e das bolsas, combate à desigualdade, maior redistribuição da riqueza através dos impostos e consequentemente, maior intervenção do Estado. Só que os Estados, falidos e reféns da austeridade, não conseguem libertar-se. O crescimento da desigualdade e do desemprego tornaram-se uma preocupação global, que pode criar condições a um movimento anti-capitalista mais alargado e influente, como já se viu no caso Occupy Wall Street.
Qual das tendências sairá vencedora não sei, mas espero que seja a social-democracia de esquerda, porque a de centro-direita está agora subvertida, como se vê no próprio PSD português, contra toda a sua matriz ideológica. O mau estar em alguns sectores do partido é evidente. A cegueira que acompanha esta nova ideologia não deixa ver que a economia dificilmente recuperará sem um alívio na austeridade castradora de consumo, poupança e investimento e sem uma renegociação da dívida de forma a aligeirar a corda na garganta e permitir um crescimento sustentável e sustentado. As regras que ditarão a nova era sairão das cinzas deste combate. Só falta saber à custa de quê e de quem... para já, sofrem os mesmos de sempre. É o Povo pá...

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

O que faz falta é dar poder à malta

Quando a letra desta música é actual, significa que estamos a regredir 30 anos...


"Quando a corja topa da janela
O que faz falta
Quando o pão que comes sabe a merda
O que faz falta

O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta
O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta

Quando nunca a noite foi dormida
O que faz falta
Quando a raiva nunca foi vencida
O que faz falta

O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é acordar a malta
O que faz falta

Quando nunca a infância teve infância
O que faz falta
Quando sabes que vai haver dança
O que faz falta

O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é empurrar a malta
O que faz falta

Quando um cão te morde a canela
O que faz falta
Quando a esquina há sempre uma cabeça
O que faz falta

O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é empurrar a malta
O que faz falta

Quando um homem dorme na valeta
O que faz falta
Quando dizem que isto é tudo treta
O que faz falta

O que faz falta é agitar a malta
O que faz falta
O que faz falta é libertar a malta
O que faz falta

Se o patrão não vai com duas loas
O que faz falta
Se o fascista conspira na sombra
O que faz falta

O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta
O que faz falta é dar poder a malta
O que faz falta"

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Já não há paciência


"PIEGAS É A TUA TIA, PÁ!!!"


Nota: João Jardim vai dar tolerância de ponto no Carnaval... o que Passos Coelho diz, cada vez mais, cai em saco-roto...

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Ninguém leva a mal?

Passos Coelho informou os portugueses, de uma maneira muito informal, em conversa com jornalistas e à saída de um sítio qualquer, que este ano não haveria tolerância de ponto no Carnaval. Ora, ponto prévio, para quem se prepara para eliminar feriados históricos, e se quer manter um mínimo de coerência, só podia anunciar tal decisão. Não é por aí. Por isso vamos a contas, porque acho que o governo não as faz...
Segundo Luís Bento, hoje no 'Público', cada paragem, seja feriado, ponte ou tolerância de ponto, custa ao país uma média de 37 milhões de euros, e que no total anual andará à volta dos 800 milhões de euros. Por sua vez, a Confederação do Turismo Português afirma que só o turismo religioso é responsável por receitas na ordem dos 700 milhões de euros anuais. Não estão aqui contabilizadas as receitas das mini-férias que muitos portugueses aproveitam para gozar. E as receitas em ocupação hoteleira que este ano sofrerá uma queda a rondar os 20%, também por causa do corte nos feriados e afins. E também não se contabilizam as receitas do comércio a retalho ou na restauração. E se falarmos de Carnaval, então os números disparam. Por isso, o impacto da decisão será quase nulo. É o resultado do folhetim propagandista dos feriados. Alguém se deu ao trabalho de contabilizar qual o impacto real na economia do Carnaval e outros feriados? A resposta é nim. Só se contabilizaram as possíveis perdas. E isso não é fazer contas a sério. Não confundo, todavia, produtividade e turismo ou comércio. Mas, não fará tudo parte da mesma economia? Em tempos de austeridade e de baixo consumo, não será tudo, um tanto ou quanto exagerado?
E as famigeradas SCUT??? Após a introdução de portagens, e principalmente antes, alguém fez realmente as contas? Alguém contabilizou ou previu a diminuição brutal de tráfego? Alguém contabilizou o impacto nos custos operacionais das empresas? Alguém se deu ao trabalho de prever uma possível discriminação positiva entre o poder de compra do litoral e o do interior? Faz sentido a A-24 ser a mais cara auto-estrada do país por km? As portagens pagam 10% dos custos das auto-estradas. 10%!
Já nem é uma questão de contas, é mesmo cegueira. É desonestidade. É esbulho. Custe o que custar...

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Escrever em português

'Vasco Graça Moura deu ordens no CCB para não aplicarem o acordo ortográfico'.

Não sou fã do homem, mas reconheço-lhe mérito, pelo que esta nomeação não me levantou qualquer espécie de dúvida.
Além disso, teve a coragem, após a nomeação, de ser coerente com aquilo que sempre veio afirmando e defendendo.
Estou completamente de acordo, por razões históricas e linguísticas ou se quiserem nacionalistas. Em Portugal não se fala nem escreve 'brasileiro', e no Brasil fala-se e devia-se escrever português. O acordo ortográfico devia ser implementado no Brasil, mas não aqui, porque aqui é onde nasceu a língua de Camões, como soe dizer-se... E não me venham com falsas charadas de imperialismo e colonialismo. Esta é outra questão. A nós não nos ensinam a escrever português. Nós é que ensinámos a fazê-lo.

*O autor deste artigo escreve segundo a antiga ortografia.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

A tragédia e o pasquim - diferentes visões da comunicação social

1- A tragédia que se abateu ontem num estádio de futebol no Egipto deve ser vista à luz dos recentes acontecimentos ocorridos naquele país. A nossa comunicação social tem cada vez mais uma visão voyeurista no que concerne aos grandes escândalos e tragédias. Ouvi uma jornalista dizer que os adeptos egípcios são muito fervorosos. Uma forma subtil de dizer que são agressivos ou violentos. Acontece que esse fervor já não é de agora. A diferença está sim no tratamento dado pelas autoridades. Quando submetidos a um regime ditatorial e autoritário, os adeptos fervorosos não matavam ninguém. As autoridades regiam com punho de aço e o adepto era quartado na sua missão vingadora. O povo egípcio fez a sua revolução, votou em quem muito bem entendeu e as autoridades sabem que agora quem manda é o povo. Óptimo, digo eu. O pormenor está na falta de liberdade de expressão que manietou durante décadas os egípcios. A liberdade chegou de uma só vez, e num povo maioritariamente árabe, com fortes restrições religiosas e após décadas de uma ditadura autoritária, também ela aproveitando a religião como truque de sistema, o povo egípcio ainda não sabe viver em liberdade (Portugal é livre há quase 40 anos e ainda não sabe; e esteve perto da guerra civil em 1975). Certamente irá aprender, mas excessos destes não são culpa do futebol. A maioria das vítimas são agentes de segurança e da polícia, e isso diz tudo acerca da maneira de como os egípcios vêem a autoridade.
O povo da Síria é martirizado todos os dias, morrem aos milhares, trucidados e assassinados, e não vejo nenhum directo ou programa de comentadores residentes ou não na comunicação social. Há muitos Murdoch's por aí...

2- Atalho de foice, o pasquim 'A Bola' trazia na capa de segunda-feira o seguinte título "Galo amigo da Águia". Sem tirar o mérito ao Gil Vicente, sem passar uma esponja na inexistente exibição portista, ignorou o pasquim propositadamente a influência negativa dessa vuvuzela que dá pelo nome de Bruno Paixão, ao não assinalar duas grandes penalidades consensuais a favor do FCPorto e ao validar dois golos ilegais ao Gil (o primeiro golo nasce de uma falta que não existe, e o segundo é precedido de fora de jogo). É muita coisa a ser ignorada.
Como ignorados foram os alegados comentários racistas dirigidos por Javi Garcia a Alan. Não sei se existiram ou não, mas pelo menos um inqueritozinho era o mínimo. Vejam aqui o tratamento inglês dado à questão e o que foi dado por um grande benfiquista aqui.
E como quase ignorada foi a declaração do grande Rei Eusébio de amor eterno benfiquista, talvez para justificar o cachet de embaixador, mas que de profissional não tem nada: "Já tinha avisado o treinador do Beira-Mar, o Manuel de Oliveira, que não ia rematar à baliza. 15 minutos antes do jogo fui ao balneário do Benfica e avisei para que não se preocupassem, pois não ia marcar golos. Não rematei, não marquei faltas nem grandes penalidades... andava lá no campo só a passar a bola aos outros. E nesse ano o Beira-Mar ganhou ao Sporting e o Benfica foi campeão". Se fosse um jogador conotado com outro clube?!?!
A comunicação social paga a pessoas para escreverem artigos de opinião e para comentarem segundo a sua visão. A comunicação social tem que ser isenta. Não quero com isto dizer que 'A Bola' é o único a usar este tipo de jornalismo desportivo, muitas vezes provocador, mas que abusa lá isso abusa.

Declaração de interesses - Sou adepto e sócio do FCPorto mas reconheço que o Benfica está na frente do campeonato por mérito próprio. É que ainda há quem justifique com as arbitragens as vitórias inquestionáveis do FCPorto e isso irrita-me... (mesmo quando o 2º classificado ficava a vinte e tal pontos de distância e quando era campeão europeu - o que aconteceu nos anos do famoso apito dourado - curioso que toda a gente agora é adepta do Mourinho).