Não, não é o novo estádio do FCPorto, é a nossa Lei Fundamental, travestida de coisas modernas e carnavalescas. Isto, claro está, a propósito da Revisão Constitucional proposta pelo PSD, e uma vez que esta nova legislatura está imbuída de poderes constituintes, ou seja, passaram 5 anos sobre a anterior revisão, e como tal, a nossa Constituição permite a sua revisão ordinária na Assembleia da República.
O Dr. Passos Coelho continua a dar tiros nos pés, apesar de ter o mérito de ter trazido para a praça pública o debate de ideais, que mesmo que alguns não queiram ver, está aí...e pelos vistos veio para ficar.
Eu percebo..., a Assembleia Constituinte de 1975, que aprovou e redigiu a nossa Lei Fundamental, causa ainda muito incómodo à direita portuguesa; então não é que no preâmbulo diz que se deve abrir caminho para uma sociedade socialista???, e não é que no artigo 64º consta que o Serviço Nacional de Saúde (cujo pai é o PS de Mário Soares e a mãe adoptiva o PSD de Cavaco), deve ser tendencialmente gratuito???, e que no artigo 74º, n.º 2 e), tiveram a ousadia de lá pôr que todos os graus de ensino seriam progressivamente gratuitos??? E pior ainda, e não é que também por lá consta que ninguém pode ser despedido sem justa causa??? Estavam embriagados os deputados em 1975, só pode...
Para quem quiser saber qual é a proposta de revisão Constitucional do PSD, é só alterar as referências acima da nossa Lei Fundamental e substitui-las por algo que diga exactamente o contrário, ou pura e simplesmente eliminá-las.
A nossa Constituição seria assim mais justa, se se eliminasse a referência socialista do preâmbulo, se a justa causa de despedimento também desaparecesse, assim como a gratuitidade quer da saúde, quer do ensino.
Mas as referências e os preceitos relativos a Macau, à punição de agentes da PIDE, e à iniciativa cooperativa, essas não se alteram!!!
Mais ainda, e que tal extinguir os Governos Civis, e passar tudo a ser centralizado e decidido a partir de Lisboa!?!? A isto é que eu chamo descentralização e governo de proximidade!
E que tal uma regionalização em condições? E que tal extinguir os privilégios do regime ditatorial da Madeira, sugadouro dos cofres nacionais? E que tal o Dr. Passos Coelho não ganhar as eleições a Sócrates por ser demasiado a favor do capital e pouco a favor das pessoas e ficar tudo como está?
E porque não, já agora, deixar estar a CRP em paz, eliminando o obsoleto, e criando mecanismos, esses sim , verdadeiramente modernos, ou não sabem que a nossa Lei Fundamental é a Lei das leis e o garante da nossa liberdade?