quinta-feira, 28 de outubro de 2010

CHTMAD/ULSAT

As siglas do título significam Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega, e é esse o tema que vos proponho para hoje, à saciedade já existente sobre o tema nefasto e enervante do Orçamento de Estado, a que já dediquei dois artigos e sobre o qual, sinceramente, já não me consigo pronunciar, tal é a falta de responsabilidade e de ética para com o Povo por parte dos políticos que é suposto zelarem pelo interesse público, pondo-o à frente de qualquer querela e/ou jogo político-partidário. Não é isso, obviamente que está a suceder. Todos são culpados do teatro de fantoches e marionetas onde se meteram e a que estamos a assistir, e todos vamos ser prejudicados, como já somos.

A generalização do acesso por parte de uma cada vez maior fatia da população ao Serviço Nacional de Saúde, bem como o crescente envelhecimento, estão a criar uma insustentável pressão sobre o nosso sistema de saúde. Assim, foi necessário adaptar e reorganizar o sistema de saúde, para que este possa responder com mais eficácia e com mais baixos custos às necessidades crescentes. A optimização deste processo é difícil e todos nos lembramos do que representou a reforma que foi aplicada nos últimos tempos. E, ao longo dos anos foram sendo experimentados vários modelos. Um desses novos modelos são as Unidades Locais de Saúde. Este modelo, lançado quase a título experimental em 1999 tenta melhorar a capacidade de resposta através de uma gestão integrada das várias unidades de Saúde de uma determinada região. A questão premente está na articulação entre os vários centros de saúde e os hospitais e tendo como objectivos principais (socorrendo-me de um texto aqui à mão):
- Rentabilização da capacidade hospitalar instalada, através da definição de uma carteira de serviços de diagnóstico e terapêutica, disponíveis aos centros de saúde da sua área de atracção;
- Criação formal de consultas hospitalares, regulares, nos centros de saúde a partir dos principais serviços hospitalares de referenciação de cada um, coordenadas e acompanhadas em conjunto pelos directores dos serviços hospitalares envolvidos e dos centros de saúde;
- Instalação de alguns meios complementares de diagnóstico e terapêutica para os cuidados de saúde primários, como no caso da bioquímica e hematologia mais correntes, dos ECG, da espirometria e de outros, poderá também vir a ser equacionada numa base de parceria e cooperação entre os hospitais e os centros de saúde.
Mas, desde logo, vários problemas se levantam, desde a integração num sistema vertical hierarquizado, a falta de meios e de pessoal nos vários centros de saúde e unidades familiares de saúde, a comunicação entre eles e as suas próprias competências de diagnóstico, bem assim como a distância entre eles; no caso de Chaves, a Unidade Local de Saúde pensada diz respeito a todo o Alto Tâmega, com integração de todos os meios e unidades de Montalegre, Boticas, Chaves, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar. Ou seja, a competência de dar orientações seria reservado a um concelho e a uma unidade específica (que pode não ser em Chaves), sem tirar autonomia e competências aos outros, deixando-lhes a discricionariedade de interpretar caso a caso essas mesmas orientações. As dinâmicas locais teriam que ser articuladas perfeitamente, e isso como está à vista não é fácil. Implica um Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde que monitorize toda a actividade de todas as unidades. As unidades de saúde, como qualquer organização, necessitam de ser geridas tendo por base uma estratégia, e não apenas a mera administração diária dos recursos. E isso é o que acontece hoje, os problemas ao nível local em Chaves estão identificados, falta de médicos e mau funcionamento das urgências. Mas desengane-se quem pensa que não houve investimento após a integração do Hospital de Chaves no CHTMAD, ou que perdemos serviços e especialidades. Chaves perdeu a sua maternidade, é verdade, mas tem especialidades que não tinha: vejam o relatório de 2009 do CHTMAD:

Áreas Médicas:
- Cardiologia: Internamento e Consulta Externa;
- Gastrenterologia: Internamento e Consulta Externa;
- Hematologia Clínica: Hospital de dia e Consulta Externa;
- Hepatologia: Consulta Externa;
- Obstetrícia: Consulta Externa;
- Medicina Interna: Internamento e Consulta Externa;
- Nefrologia: Consulta Externa e Unidade de Hemodiálise;
- Neurologia: Internamento e Consulta Externa;
- Pediatria: Internamento e Consulta Externa.
- Psiquiatria: Hospital de Dia e Consulta Externa;
- Pedopsiquiatria: Hospital de Dia e Consulta Externa.
- Reumatologia: Consulta Externa.

· Áreas Cirúrgicas:

- Cirurgia Geral: Internamento e Consulta Externa;
- Ginecologia: Internamento, Consulta Externa;
- Oftalmologia: Internamento e Consulta Externa;
- Ortopedia: Internamento e Consulta Externa;
- Otorrinolaringologia: Internamento e Consulta Externa;
- Urologia: Internamento e Consulta Externa.
· Cirurgia do Ambulatório
· Serviço de Urgência Geral Médico/Cirúrgica, com observação;
· Serviço Domiciliário

· Outras áreas / Serviços de Apoio:

- Anestesiologia: Bloco Operatório e Consulta Externa pré-anestésica;
- Anatomia Patológica;
- Patologia Clínica;
- Imunohemoterapia: Além das funções específicas, com Consulta Externa;
- Medicina Física e Reabilitação: Consulta Externa e apoio ao internamento;
- Imagiologia;
- Bloco Operatório;
- Serviço Social;
- Nutrição: Consulta e apoio ao Internamento.
- Serviços Farmacêuticos
- Esterilização

Ora, como se disse já, nunca se investiu tanto no Hospital de Chaves, como nos três últimos anos, mais de dez mihões de euros, em contratação de pessoal (no top 20 dos médicos mais bem pagos do CHTMAD, 12 estão no Hospital de Chaves, o que representa um esforço para "segurar" médicos em Chaves), em renovação de mobiliário e aquisição de máquinas, substituição de janelas, etc...O problema continua a ser a falta de médicos e o consequente mau funcionamento das urgências, que aliados a uma intoxicação pública de desinformação, leva as pessoas a questionarem o modelo e a sua política.
Não me convenço da bondade da petição pública que circulou em Chaves, e que por ter reunido mais de 4000 assinaturas vai ser discutido na AR, não sei de onde partiu, com que interesses, nem tão pouco sei se toda a gente que a assinou estava informada do que representava realmente.
A Unidade Local de Saúde em Chaves pode ser perniciosa, porque não sei onde se vai financiar ( além do Ministério da Saúde), nem tão pouco onde vai ter capacidade de contratar médicos que cá queiram ficar e não tenham querido até agora, e tenho quase a certeza de que o sistema vai piorar, aliás, está demonstrado que das cinco ULS existentes no país, só a de Beja apresenta resultados positivos. Não a defendo por tudo isto. Mas também sei, e por experiência própria que o status quo tem que ser alterado. Só não sei é como. Espero ter contribuído com alguma coisa. 

terça-feira, 19 de outubro de 2010

O "bicho"

O "bicho" era pequenino, nos tempos em que não havia noção de serviço público e de Estado, em que não existia mercado, feito de tecido empresarial consistente.
E, eis que de rompante se instala a liberdade, feita de nacionalizações, FMI's e CEE's, para dar de comer ao "bicho" e assim este poder crescer, e bem, porque o "bicho" passava fome.  Criou-se o conceito de escola pública e o Serviço Nacional de Saúde, proliferaram os serviços públicos e as empresas públicas, inexistentes até então. Eis então que aparece, tal qual D. Sebastião, um novo dono para o "bicho", era Cavaco e não dava cavaco. Deram um nome ao "bicho", chamaram-lhe Despesa Pública. Coitado. Mas o "bicho" lá cresceu,  e entre 1989 e 1995 (v.d. gráfico), conheceu o seu maior pico de desenvolvimento, fruto do dinheiro que começava a jorrar via europa.
Ora, o Cavaco, que não dava cavaco porque nunca se enganava e raramente tinha dúvidas, resolveu arranjar uns amiguinhos para o "bicho", que já estava gordo e cansado. Surgiram assim as Parcerias Público-Privadas, amigas do "bicho" e de outros "bichos", mas com dono diferente, mais independentes, tipo gatos, e lá cresceram todos lado a lado. Começaram bem e depressa a crescer. Mas, rapidamente as PPP's se aperceberam que o "bicho" se tornava lento e senil, vai daí, começam a resvalar no preço das facturas (a Ponte Vasco da Gama custou ao Estado mais 400 milhões de euros que o previsto e a travessia de comboio na Ponte 25 de Abril mais 114 milhões), isto no tempo do dono do betão e do "bicho" entre 1985 e 1995.
De seguida, e porque o "bicho" ainda não estava gordo o suficiente, mas já ameaçava a saturação da comida que era sempre a mesma e que já não podia pagar, eis que aparecem as Empresas Municipais. Era necessário que os filhotes do "bicho" crescessem saudáveis e fortes, e assim foi.
O "bicho" muda de dono várias vezes, até que aparece um, com nome de filósofo grego, que veio para ficar, até tentou e de certa forma conseguiu que o "bicho" fizesse uma dieta, mas foi sol de pouca dura, os cães e os gatos, os sem dono, criaram o arqui-rival do "bicho", ..., apareceu a "crise".
A crise é rápida e eficaz, e o "bicho", mais os amigos e os filhos, gordos e viciados, já não se conseguem defender, e só ajudam a crise a instalar-se.
O dono nem quer acreditar, e com vergonha do que digam do "bicho" ao vê-lo passar na rua, esconde-o por tempo indeterminado do Profeta do Apocalipse, Medina Carreira, ele que ajudou o "bicho" a engordar, mas desconfia que já não se pode alimentá-lo mais. O "bicho" aparece tarde demais para uma dieta forçada e exigente, antes que se tenham que contratar peritos ao estrangeiro que o venham treinar a combater a crise. Entretanto, milhões de portugueses vivem à custa do "bicho" durante anos, mesmo sem hipóteses de o alimentar, e os amigos e os filhos do "bicho" já não conseguem sobreviver sozinhos.
A factura está a ser paga agora e assim será no futuro, só no caso das PPP's há 50 mil milhões de euros a pagar até 2049. A China e os europeus já não são amigos do "bicho" e já só lhe emprestam dinheiro com juros elevados, e se o orçamento de dieta não for aprovado, o "bicho"vai ser treinado por outros (FMI incluído), que não querem saber dos amigos, dos filhos, e muito menos dos sacrifícios dos portugueses. Vai ser muito pior. É por isso que sei que o orçamento vai ser aprovado, mau-grado para P. Coelho que só pode ter eleições em Maio, e que as queria para agora, ou para um dia destes.
Façam este exercício, P. Coelho não aprova o orçamento, o Governo cai e tem que se pedir dinheiro ao Fundo Europeu recém criado, detido em 30% pelo FMI. Em dois meses, P. Coelho é obrigado a votar a favor na A.R., medidas impostas pela europa muito mais gravosas do que as que constam no orçamento.
Entretanto, brinca com o orçamento de dieta do "bicho", e a culpa do estado de coisas que não é dele, quase parece que é.
Em 36 anos de democracia, todos alimentaram o "bicho", todos viveram acima das possibilidades, todos se aproveitaram de todos, banqueiros, empresários, políticos, gestores. A culpa é de todos, mas a responsabilidade é do dono. E o dono actual escondeu o "bicho" até darem conta da sua falta. Se calhar com um orçamento zero, comprando um novo "bicho" a coisa melhorava.
Desculpem-me se abusei do "bicho" e se já não puderem ouvir falar dele.

P.S. - Congratulo-me pela "minha" Escola Secundária Fernão de Magalhães de Chaves, ser a 28ª do país no ranking de escolas, e a 6ª a nível nacional das escolas públicas.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Orçamento e Bom-Senso vs Orgulho e Preconceito

O orçamento de Estado para 2011 ficará na história portuguesa ao mesmo nível do orçamento do "queijo limiano". Se estão recordados, Guterres com um governo minoritário, mais forte (115-115) é certo que o de Sócrates, "comprou" o seu orçamento de então a um deputado do CDS de Ponte de Lima, a troco de meia dúzia de promoções do dito queijo e investimentos no concelho do senhor deputado, que mais tarde seria eleito Presidente da Câmara sem o apoio de qualquer partido. E, não se pode criticar a sua atitude (do deputado), pois se do ponto de vista político foi um golpe no seu partido e carreira política, do ponto de vista dos interesses do seu concelho foi um feito de que poucos deputados se orgulharão (a maioria pertence aos alinhados que pensam pela cabeça do chefe).
Assim sendo, Passos Coelho tenta trocar a aprovação deste orçamento, pela aprovação de mudanças constitucionais, não perdendo assim toda a margem de manobra que já perdeu e que adiante se referirá...
Ora, como o PS não foi de modas na aprovação de uma revisão Constitucional, que aqui já apelidei de neo-liberal e atentatória do Estado Social, evolução civilizacional mais importante do último século, Passos Coelho e o PSD, decidiram fazer chantagem política com o PS, relativamente ao orçamento de Estado. Não me iludem, com a crise, com o aumento de impostos, nem com o défice, nem com a recessão. O PSD só quer forçar um entendimento para a aprovação da sua extemporânea e mal calculada revisão Constitucional, que lhe custou e está a custar a sua descolagem do PS nas sondagens.
Senão, o maior favor que Passos Coelho faria a Sócrates era chumbar o orçamento de Estado, porque, ao provocar uma crise política que iria exponenciar a crise económica, financeira e a ver vamos se não vai ser social, não se livraria da imagem de lobo mau e revanchista, que se aproveitou da crise numa tentativa de chegar ao poder. E, isso, a acontecer, não lhe garantirá nunca a sua eleição para Primeiro-Ministro, ainda que contra o "gasto", mas preserverante e corajoso Sócrates. Mais, a ganhar as eleições, tenho sérias dúvidas, para não dizer certezas, que as ganharia com maioria.
Ora, o que faz Passos Coelho? Alimenta um tabu de aprova, não aprova orçamento, que conduzirá a que fique ligado ao orçamento, por muito mau que seja. Aliás, Passos Coelho, deu um tiro no pé ao dizer que jamais aprovaria um orçamento que conduzisse ao aumento de impostos, quando toda a gente sabe que no final o irá aprovar por abstenção. Vai pedir desculpa outra vez? Passos Coelho é mau jogador e com este tabu só alimenta as famigeradas agências de rating (que são escandalosas na pressão e especulação que criam - ainda ninguém se pronunciou sobre a sua legalidade/admissibilidade/credibilidade!?).
Ora, aprovando o orçamento, porque pressionado por toda a gente, desde Cavaco, até ao mais leigo dos leais militantes ansiosos por poder e temerosos de serem excluídos das listas do chefe, Passos Coelho dá o dito por não dito, aprova um orçamento que aumenta impostos, mas que está provado, por qualquer opinion maker/colunista com licenciatura em economia, ser necessário. E Passos Coelho pede desculpa outra vez aos portugueses? Porque não apresenta propostas? Porque introduziu a revisão Constitucional no programa, se está mais que visto, que há mais com que nos preocuparmos? Joga mal Passos Coelho, e pode custar ainda mais caro ao país... Aprovando, não aprovando, ou neste já enervante aprova-não aprova, Passos Coelho sai sempre a perder.
Não quero aqui também desculpabilizar o Governo, que não tendo culpa da crise mundial de especuladores, banqueiros egoístas e oportunistas bolsistas, que custou ao Estado português a nacionalização do BPN e quase do BPP, a primeira fundamental para a estabilidade dos mercados, também tem, como não podia deixar de ser, a sua quota de responsabilidade, quer no aumento da despesa pública quer do défice. Mas que, também não tem culpa de ter que pagar dois submarinos para a nossa futura entrada em guerra com os espanhóis e com os muçulmanos.
Continuo a ser da opinião, que em tempos de crise, se deve investir mais, cabendo ao Estado tomar as rédeas desse investimento público e regulando aquela dos mercados e da sua "mão invisível", só que chegamos a um ponto tal de ruptura em que esse investimento já não é possível, e que não será nenhum Passos Coelho a resolver nos próximos cinco anos. Também sou da opinião que a Portugal não virá o FMI e estou sinceramente convencido que não iremos entrar em recessão, a não ser que Passos Coelho durma bem antes do debate de aprovação do orçamento na AR.
Tenho a opinião (provada recentemente), de que o Estado é fundamental à regulação dos mercados e da economia, mas também acho que o seu emagrecimento, bem como o dos salários dos seus gestores milionários, é por estas alturas fulcral. Os números: 356 institutos públicos dependentes de Ministérios (mais de 20 por Ministério!); 639 fundações; 343 empresas municipais; 95 empresas públicas centrais; 87 parcerias público-privadas; 4560 administradores com boas despesas de representação.
Podiam desaperecer muitas, podiam fundir-se outras tantas, podiam cortar nas despesas e salários ridículos dos administradores e podiam fazer uma REGIONALIZAÇÃO em condições, suprimindo autarquias com 1300 habitantes, juntas de freguesia com 300 e por aí fora...haja vontade, coragem e sobretudo bom-senso.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

A República

 Antes de 1910 e após o ultimatum inglês, do qual a monarquia portuguesa da época saiu muito beliscada, subjugando-se por completo aos britânicos, a incapacidade de se modernizar e o crescente descontentamento da população operária e rural que passava fome, por contraponto aos favores, luxos e mordomias dos nobres e monárquicos, criaram o ambiente que o recém criado Partido Republicano esperava ansiosamente. O regicídio de 1908 foi o gatilho que preparou o 5 de Outubro de 1910. Os ideais republicanos saídos da Revolução Francesa de 1789 da fraternidade, liberdade e sobretudo da igualdade, são os valores que então como hoje norteiam e devem regular toda a acção política. No entanto, a jovem República era inexperiente, e o Povo com 75% de analfabetos não compreendia, nem lhe interessava as mudanças entretanto ocorridas. A informação era escassa e não chegava à maioria dos cinco milhões de residentes no Portugal dos princípios do século XX, que ao contrário de hoje se fixavam quase todos no interior do país rural, atrasado e analfabeto.
Após a eleição em 1911 do 1º Presidente da República Manuel de Arriaga, registaram-se 42 greves nesse mesmo ano. O proletariado operário e fabril, aliado às classes mais baixas de agricultores e rendeiros, não viam as prometidas melhorias das suas condições de vida, miseráveis na maioria dos casos.
O movimento sindicalista revolucionário crescia a olhos vistos, e à míngua de qualquer estratégia económica para o país a República não teve o apoio popular  de que necessitava. A população não votava, porque desinteressada e desinformada, os actos eleitorais no interior eram dirigidos por velhos caciques da monarquia e a República transformou-se rapidamente numa Oligarquia, em que só os mais instruídos e ligados aos partidos republicanos ditavam o futuro do país. A base de sustentação de que a República necessitava, o Povo, não existia, e as lutas pelo poder entre partidos iam fazendo suceder Presidente atrás de Presidente, com alguns apenas com um ano de mandato.
A separação promovida entre Estado e Igrejas num país católico, a participação activa de Portugal na I Grande Guerra e a incapacidade de lutar contra os grandes monopólios burgueses e de comerciantes de importações e exportações das colónias, abriram a janela de oportunidade para a Ditadura.
Assim, em Maio de 1926, Mendes Cabeçadas lidera o golpe de Estado que instaura a Ditadura militar e inicia a II República (apesar de haver quem assim não entenda, para mim esta foi a II República).
Em 1928 Salazar é nomeado Ministro das Finanças que cria a União Nacional (único partido permitido), e com a Constituição de 1933 começa o Estado Novo. O resto já conhecemos.
Portanto, podemos afirmar que a verdadeira Democracia só chegou com o 25 de Abril de 1974, e com a III República, o que me leva a dizer que apesar da República já ter 100 anos, a Democracia em Portugal só tem 36.
E é por isso, que dou mais importância ao 25 de Abril que ao 5 de Outubro, mas que no entanto teve o condão de despertar Portugal para os ideais da República e acabar com velhos vícios da Monarquia.
Eu quero escolher o meu Chefe de Estado, por uma questão de igualdade e não de sangue.