terça-feira, 13 de julho de 2010

Golden State



Nunca como hoje, o debate ideológico esteve tão no centro de toda a querela político-partidária (tirando o período do PREC). E, como não poderia deixar de ser, a crise é o elemento fulcral em que se exprime em todo o seu esplendor a dicotomia entre esquerda e direita democrática.
O que parecia ser um "simples" negócio entre duas empresas, transformou-se subitamente numa arma de arremesso político, entre os paladinos da social democracia estatal e os chamados liberais, ou neo-liberais, que para mim são uma e outra face da mesma moeda. Falamos, claro, do badalado negócio PT/Telefónica.
Antes de mais, convém saber o que é uma "golden share". Por "golden share", entende-se uma acção ou conjunto de acções de capital, detidas numa determinada empresa, por um accionista, que pode ou não ser o estado, mas que por via dela, ou delas, tem direitos especiais de voto ou de veto, sobre uma qualquer decisão dessa mesma empresa, apesar ou mesmo que seja uma participação minoritária, e que lhe advém dos estatutos da empresa. No caso PT, o estado tem uma "golden share" de 500 acções, que constam do respectivo estatuto da empresa, e que foram aí incluídas aquando da sua privatização.
Portanto, as empresas que entraram no capital da PT, já sabem e já sabiam, que constava e que consta nos estatutos, uma "golden share" a favor do estado português.
Entretanto, aconteceu a oferta da Telefónica espanhola, sobre a participação da PT na VIVO, no Brasil, participação essa de 30%. Ricardo Salgado, presidente do Conselho de Administração do BES, accionista da PT, esfregou as mãos com a oferta da Telefónica, parece que já estou a ver os cifrões nos olhos do senhor, apesar de ter dito há um mês atrás e cito "a golden share do estado não vai permitir que o negócio aconteça", mas se se tratasse de uma OPA, cito de novo o senhor Salgado "o estado deve usar a golden share", isto dito há três dias. Pudera, uns milhões pela compra da VIVO, venham eles, agora comprar a PT é que não. E assim, vendo a oportunidade, logo Passos Coelho, formou aliança com o senhor Salgado, não é todos os dias que se conta com o apoio do BES em caso de eleições (€), e no caso do PSD, será a primeira. Esperto o senhor, que até já disse e cito Passos Coelho "eu vendia todas as golden shares que o estado tenha", mas não se ficou por aqui, por estes dias foi a Espanha, sim, à Espanha da Telefónica (pasmem-se), e disse "Portugal gastou entre 1973 e 1999, 15% do PIB em prestações sociais!", esqueceu-se foi de dizer que a Telefónica, se calhar ainda enraizada naquele sentimento espanhol de especial arrogância, não negociou com o estado português detentor da "golden share", não negociou com o Conselho de Administração da PT, nem sequer com os accionistas portugueses, limitou-se a mandar ste mil milhões para o ar, e o BES, a Ongoing e os tugas lá votaram a favor da venda.
Só quero dizer ao senhor Passos Coelho, que de certeza não vai ver nem ouvir, que entre 1973 e 1999, aconteceu uma coisita sem importância que foi o 25 de Abril de 1974, aconteceu que 5 milhões de portugueses não tinham acesso à saúde, e nós tolos lá decidimos gastar uns trocos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), havia 20 vezes mais analfabetos do que licenciados e lá foram eles outra vez investir na escola e na Universidade pública, mas registo com preocupação que o Portugal correcto é o de 1973 para o sr. Passos Coelho, que vai erradicar o estado do mercado, acabando com toda e qualquer regulação (afinal não foi isto que deu na crise internacional?), vai liberalizar os despedimentos e vai mandar à fava as prestações sociais (SNS incluído).
Voltando à PT, e não é que o estado utilizou mesmo a "golden share", que os estatutos da PT permitiam?, e não é que o Presidente da República concordou (talvez já em campanha), e não é que a Comissão Europeia através de Durão Barroso (tuga desde pequenino) fez queixa ao Tribunal Europeu?, e não é que o Tribunal Europeu condenou o estado português por utilizar a "golden share", mesmo estando nos estatutos votados pelos accionistas, mesmo sabendo que a Telefónica em 2005 foi o promeiro caso de uso de direitos especiais por parte de um estado?, assim com depois a Itália, o Luxemburgo e a Bélgica?, e não é que ainda ninguém cumpriu as resoluções do Tribunal Europeu?, continuam a pagar multas mas não acatam as decisões?
Pergunta de um federalista europeu como eu - Quem é a UE para dizer a Portugal o que é interesse público ou estratégico?
Está na hora de repensar tudo isto, desde o Tratado de Lisboa (engole em seco Sócrates), até às participações sociais do estado em empresas de interesse público e de estratégia nacional.
Por mim, não se privatizam a ANA, os CTT, a REN, etc, (ouviu sr. Ministro das Finanças?), e já sabemos que Passos Coelho vai vender o país a quem der mais, num surto de neo-liberalismo como nunca tinha visto, vamos ficar entregues aos Ricardos Salgados deste país, e lá se vai a saúde e o ensino público, que como têm que dar lucro vai ser só para quem os puder pagar, ou seja 10 a 15% de afortunados.
Depois quando começarem as falências por má gestão e prémios avultados a especuladores e accionistas privilegiados, não se esqueçam de pedir ajuda ao estado e aos contribuintes, como no caso BPP e BPN.
No fim, o estado é que suporta tudo, não acham?

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Que vou fazer à cidade?


E cá chegamos de novo ao feriado municipal da mui grande e nobre urbe de Chaves...o porquê desta data para festejar o dia da cidade é que é no mínimo discutível...Senão vejamos, em Chaves travou-se a 8 de Julho de 1912, o combate entre as forças realistas de Paiva Couceiro e as do governo republicano, chefiadas pelo coronel Ribeiro de Carvalho, de que resultou o fim da 2ª incursão monárquica. Ora, celebrar uma luta fraticida entre monárquicos e republicanos, não é a meu ver a melhor solução e para isso já temos o 5 de Outubro, data que celebra bem a Revolução que a maioria desejava. Ora, seria muito melhor celebrar o dia da cidade a 12 de Março, uma vez que foi nesse dia de 1929 que Chaves foi elevada à categoria de cidade. Ou ainda que em Julho, mas celebrando os feitos heróicos dos cidadãos de Chaves, na resistência que fizeram às invasões napoleónicas, comandados pelo célebre General Silveira (sim! esse que dá o nome às "Freiras").
Mas, ainda que assim se não entenda, pelo menos que seja dada uma maior solenidade e formalismo à ocasião, e que não seja sempre mais do mesmo, bandas na rua e foguetes no ar (que este ano não vai haver para desgosto dos pasmados e porque não é ano de eleições, no ano passado a crise era a mesma e houve foguetório).
-E que tal uma feira do livro?
-Uma exposição sobre Chaves e de Flavienses ( sem serem sempre os mesmos)?
-Um concerto em condições? - sem ser a Romana ou o Quim Barreiros.
-Uma cerimónia pública durante a manhã, com os habituais discursos, (tem que ser), com a atribuição de prémios de excelência e de mérito a Flavienses deles merecedores, mas aberta à cidade, num palco, como tantas vezes fazem nas Freiras, etc???
Sei lá, sugiram, discutam, mas por favor digam-me, amanhã o que é que vou fazer à cidade?